Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos planos de saúde para o tratamento da obesidade mórbida, por meio da cirurgia bariátrica

Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

Desenvolvedor de jogo quer resolver processo judicial com partida de Quake

Desenvolvedor desafiou os funcionários de uma empresa que o está processado a resolver seus problemas judiciais por meio de uma partida de um jogo de tiro

Empréstimo compulsório. Tem o empréstimo compulsório a natureza de tributo, aplicando-se ao mesmo, por conseguinte, o disposto no artigo 150-IV da CRFB.

A Insuficiência de Proteção Legal e Desproporcionalidade das Sanções às Vítimas de Ataques Cibernéticos

Por Yuri Sahione.

Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado

A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Enquadramento sindical.

Categoria profissional diferenciada e serviços terceirizados.

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

Restrição ao uso de telefones celulares no horário de labor.

Poder diretivo do empregador.

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

86% dos votantes dizem não à proibição das armas

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil

Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão